O Canal de Denúncias da Meso tem como objetivo disponibilizar um meio seguro e adequado para o registro de situações que possam representar violações de normas internas, princípios éticos, legislação aplicável ou condutas inadequadas no ambiente de trabalho e nas relações profissionais.
O canal busca contribuir para um ambiente de trabalho ético, respeitoso, seguro e transparente, permitindo que situações relevantes sejam comunicadas e posteriormente avaliadas pela empresa.
O Canal de Denúncias pode ser utilizado por colaboradores, prestadores de serviços, fornecedores, parceiros comerciais e demais pessoas que tenham conhecimento de uma situação que possa ser relevante para a empresa.
A utilização do canal deve ocorrer de forma responsável e de boa-fé.
Entre as situações que podem ser comunicadas estão, por exemplo:
A relação acima é exemplificativa e não impede o registro de outras situações que, na avaliação do denunciante, devam ser comunicadas.
A denúncia deverá apresentar, sempre que possível, informações suficientes para permitir a compreensão e a análise da situação relatada.
Recomenda-se informar:
Quando disponíveis, documentos, imagens, arquivos ou outros elementos que possam contribuir para a análise também poderão ser anexados à denúncia.
O canal poderá permitir o registro de denúncias de forma anônima.
Quando optar pelo anonimato, o denunciante não precisará informar seus dados pessoais, observadas as funcionalidades disponibilizadas pelo canal.
A possibilidade de realizar uma denúncia anônima tem como objetivo proporcionar maior segurança e liberdade para o relato de situações que necessitem de avaliação.
[Este trecho deve ser validado para definir exatamente como a empresa tratará a comunicação e o acompanhamento de denúncias anônimas.]
As informações apresentadas por meio do Canal de Denúncias deverão ser tratadas de maneira confidencial, dentro dos limites necessários para a análise e tratamento da denúncia.
O acesso às informações deverá ser restrito às pessoas autorizadas e envolvidas no processo de avaliação da ocorrência.
[A Meso deve definir aqui quais áreas ou responsáveis terão acesso às denúncias.]
O denunciante poderá apresentar documentos e outros materiais que contribuam para a compreensão dos fatos relatados, quando essa funcionalidade estiver disponível.
As informações e arquivos enviados deverão estar relacionados à denúncia e ser utilizados de forma responsável.
Não devem ser enviados materiais que não tenham relação com os fatos relatados ou que possam violar direitos de terceiros.
Após o registro da denúncia, será disponibilizado um protocolo para identificação da ocorrência.
O protocolo deverá ser guardado pelo denunciante, pois poderá ser utilizado para consultar informações relacionadas ao andamento da denúncia, de acordo com as funcionalidades disponibilizadas pelo canal.
As denúncias recebidas serão avaliadas pela empresa de acordo com seus procedimentos internos e com a natureza das informações apresentadas.
A análise poderá envolver a verificação dos fatos relatados, documentos, informações e demais elementos disponíveis.
Quando necessário, poderão ser realizadas diligências internas para melhor compreensão da situação.
[A Meso deve definir se deseja informar prazos ou etapas específicas de apuração.]
O Canal de Denúncias deve ser utilizado de forma responsável e de boa-fé.
O denunciante deve procurar apresentar informações verdadeiras e, sempre que possível, fornecer elementos que contribuam para a análise dos fatos.
O canal não deve ser utilizado para acusações deliberadamente falsas, perseguições pessoais, ofensas ou para finalidades diferentes da comunicação de situações que possam ser relevantes para a organização.
A Meso recomenda que qualquer pessoa que utilize o Canal de Denúncias de boa-fé possa realizar seu relato sem receio de sofrer retaliações em razão da comunicação realizada.
Eventuais situações de retaliação relacionadas ao uso do canal poderão ser comunicadas por meio dos mecanismos disponibilizados pela empresa.
[Este item deve ser validado juridicamente pela Meso antes da publicação, principalmente quanto ao compromisso formal que a empresa deseja assumir.]
Quando houver fornecimento de dados pessoais, as informações serão tratadas de acordo com a legislação aplicável e com a Política de Privacidade da Meso.
Os dados deverão ser utilizados para finalidades relacionadas ao recebimento, análise, tratamento e acompanhamento das denúncias, conforme aplicável.
Para informações detalhadas sobre o tratamento de dados pessoais, consulte a Política de Privacidade.
O Canal de Denúncias é destinado ao recebimento e tratamento de situações relacionadas às finalidades descritas nesta política.
Questões que não estejam relacionadas ao objetivo do canal poderão ser direcionadas aos canais ou áreas responsáveis da empresa, quando aplicável.
Esta Política do Canal de Denúncias poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações nos procedimentos internos da Meso, nas funcionalidades do canal ou na legislação aplicável.
A versão vigente estará sempre disponível no próprio Canal de Denúncias.
Para dúvidas relacionadas ao funcionamento do Canal de Denúncias, utilize os canais oficiais disponibilizados pela Meso.
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